(11) 94241-4554
Para todo Brasil
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Dia:
Das 8h30 ás 17h30.
Objetivo: explicar de forma clara as regras sobre tributação para o ramo Farmacêutico/medicamentos, inclusive para produtos sem ST, com ST e com benefícios fiscais e monofásicos. Incluso regras sobre a Reforma Tributária.
Público Alvo: qualquer interessado na área, pessoal da área fiscal, contábil e advogados.
Programa
Legislação Federal/estadual/Convênio 140/01
Convênios e Protocolos
Legislação estadual – SP
NCMs e enquadramento
Art. 313-A do RICMS/SP
Resoluções CMED
Portaria CAT-149/2015
Portarias Cat 39 e 40/2021
Art. 426-A do RICMS/SP
Art. 479-A do RICMS/SP
Portaria CAT-43/2007
Tributação de medicamentos
Alíquotas
CFOPs x CSTs x CSOSN
Base de cálculo do ICMS
Alíquota, base de cálculo, cálculo
Escriturações no SPED e NF
Contribuintes envolvidos:
Fabricantes
Importadores
Distribuidor exclusivo de soros e vacinas – regras
comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano” (CNAE 46.44-3/01) (distribuidora de produtos farmacêuticos)
Tributação com IPI (industrialização, importados )
Tributação com PIS/COFINS e Monofásicos
Regimes de tributação
Regime de substituição tributária
Regime de antecipação tributária
Substituição tributária interna (passo a passo)
Antecipação pelas entradas (passo a passo)
Substituição Tributária interestadual (passo a passo)
Medicamento lista negativa, positiva, neutra e genérico (cálculos)
Cálculos com IVA x PMC x Pauta Fiscal
Como encontrar no site da Anvisa
Código de rastreabilidade do medicamento
Conversão de valores
Trava
Respostas a consultas de SP sobre medicamentos
Todos os cálculos com Substituiçõa Tributária para Medicamentos
cálculos com PMC
cálculos com MVA ou IVA
cálculos nas operações interestaduais
cálculos para farmácia popular
cálculos com benefícios fiscais
Novas Regras segundo a Reforma Tributária
como ficará a tributação de medicamentos importados
como ficará a tributação de medicamentos após reforma
Redução da Base de Cálculo
Medicamentos Isentos