Curso 0007 – Simples Nacional, Serviço de Transporte, Crédito Acumulado, IPI,ICMS e ISS.

Objetivo: explicar as regras do ISS para prestadores, tomadores, local do fato gerador, retenções, retenções no Simples Nacional e decisões do STF.
1- Aspectos gerais da Lei Complementar n° 116/03 e alterações
– fato gerador e incidência
– base de cálculo
– local da prestação
– alíquota

2- Serviços de transporte
– transporte aéreo
– transporte ferroviário
– transporte aquaviário
– transporte rodoviário de cargas
– transporte rodoviário de passageiros

3 – Transporte de mercadorias ao exterior
– transporte Internacional
– ato final do transporte iniciado no exterior
– transporte de mercadorias destinadas à exportação

4-Retenções e Local do Recolhimento do ISS

5-Decisões do STF

6-Simples Nacional IPI, ICMS e ISS
-regras nas operações com ICMS e ISS
-enquadramento e desenquadramento
-principais alterações em relação a fiscalização e autuações fiscais
-operações com destaque e sem destaque
-devoluções de mercadorias
-código de situação tributária
-fiscalização para 2021

 Parte 02 – Operações com ICMS/IPI, Simples Nacional e modelos de NF preenchidas

Objetivo: explicar as principais operações com ICMS, e demonstrar modelos de NF preenchidas.

1 – Operações com ICMS e IPI
– amostra grátis
– armazém geral
– ativo imobilizado (venda/DIFAL)
– bonificação
– brinde
– comodato e locação (contrato)
– conserto de mercadoria e bens
– degustação
– demonstração
– devolução
– diferencial de alíquotas
– exposição em feira (com e sem ICMS)
– industrialização
– industrialização para triangulação
– isenção (indeterminado e determinado)
– locação (ISS e ICMS)
– máquinas usadas saída (com redução)
– mostruário
– não incidência
– redução da base de cálculo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– substituição tributária (espécies)
– suspensão
– vasilhames e sacarias
– venda à ordem e transferência à ordem
– venda para entrega futura
– zona franca de Manaus
– diferimento sobre pescados (procedimentos e fiscalização)

Parte 03 – Recuperação do crédito acumulado e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado)

Objetivo: esclarecer sobre o crédito de ICMS, sua manutenção, apropriação, estorno e utilização, informa também sobre o e-CredAc, crédito de produtos importados, exportações e operações interestaduais, além de abordar sistema de custeio e simplificado

 1- Legislações, conceitos 

2 – Definição e formação do crédito acumulado

3 – Geração e apropriação do crédito acumulado

4 – Sistemática de custeio

5 – Apropriação do crédito acumulado gerado

6 – Auto de infração e imposição de multa

7- Compensação com crédito acumulado – importação

8 – Crédito acumulado recebido em transferência – utilização

9 – Hipóteses de vedação da apropriação e utilização do crédito acumulado

10 – Legitimidade do crédito

11 – Autorização da SEFAZ 

12 – Sistemática de apuração simplificada, em substituição à sistemática de custeio

13 – e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado)

14 – Apuração simplificada

15 – Portaria CAT nº 26/2010 e Portaria CAT nº 108/2013

16 – Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado (DGCA)

17 – Cálculo do método de custeio e do método simplificado

18 – Regime especial da alíquota de 4% na importação e limite de crédito