Curso: 0077 – ISS – Procedimentos Fiscais para Prestadores e Tomadores de Serviços – RE 1167509 STF

Caga horária: 6 horas

Objetivo: abordar os principais assuntos relacionados com o ISS, desde o fato gerador do imposto, forma de emissão do documento fiscal, nota fiscal eletrônica, recolhimento do imposto e obrigações acessórias, como a nova nota fiscal de serviços tomados e a revogação da DES e outros assuntos relevantes e atuais. Como ficam as novas regras do CEPOM para SP, TO,RS,RJ ,AL,RO,PR,SC.

Destina-se:a prestadores de serviços, escritórios de contabilidade, tomadores de serviços.

1 – Fato gerador do ISS

2 – Sujeito ativo

3 – Sujeito passivo

4 – Retençã0
– serviços sujeitos à retenção do ISS
– casos de dispensa da retenção
– empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional
– serviços prestados em outro Município
– prestador com domicílio em outro Município

8 – Alíquotas: alíquota mínima e máxima permitida

9 – Descontos condicionais e incondicionais

10 – Serviços gratuitos

11 – Construção Civil – base de cálculo

12 – Serviço de transporte – ISS x ICMS

13 – Serviço de conserto – ICMS x ISS

14 – Venda com instalação e montagem – competência estadual

15 – Novidades na legislação

16 – Prazo de recolhimento do ISS

17 – Sociedade de profissionais

18 – Locação de bens móveis 

19-Recurso Extraordinário 1167509 STF

20-Lei Complementar nº 175, DE 23 de setembro de 202o

21- Como ficam as novas regras do CEPOM para SP, TO,RS,RJ ,AL,RO,PR,SC