Curso 0010 – IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados de Forma Prática e Detalhada

Carga horária: 16 horas

Objetivo: demonstrar aos participantes como efetuar corretamente a identificação do enquadramento como contribuinte do IPI, o cálculo  e recolhimento,  obedecendo a legislação tributária, bem como abordar detalhes sobre suas operações principais, benefícios fiscais, obrigações acessórias e recolhimento.

1-IPI e TIPI(nova)
hipótese de incidência
fato Gerador
NCM e enquadramento pela Receita Federal488230973502184
modalidades de Industrialização
equiparados a industrial
atacadista facultativo
novas NCMs x benefícios Fiscais x ST
CST de entrada e saída
códigos de enquadramento
apuração
prazo de recolhimento
cálculo e DARF

2- Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industrial – Tratamento Fiscal
-firma x empresa
-estabelecimento x fábrica
-seção x depósito fechado x área externa do estabelecimento
-estabelecimento industrial para efeito do IPI
-excludentes do IPI (todas situações)
-todos equiparados sendo explicados caso a caso
-estabelecimentos atacadistas ou varejistas que adquirem produtos de procedência estrangeira
-estabelecimentos atacadistas e cooperativas/ Saídas de produtos de produção nacional, classificados nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI
– bens de produção e estorno de crédito
-interdependência e sua aplicabilidade
-crédito do IPI de mercadorias em estoque

3-Imunidade Tributária
-imunidade constitucional

4-Obrigações Acessórias
-destinação diversa
-produtos
-exportação de produtos
-soluções de consulta Cosit

5-Bens de Produção
-conceito
-crédito de bens de produção
-revenda de bens de produção a pessoas que não sejam industriais ou revendedores
-revenda de bens de produção por não equiparados
-desistência da condição de contribuinte

6-Importação
-hipótese de incidência
-fato gerador
-marketplace
-Siscomex
-cálculo da importação
-declaração única de importação
-recolhimento do IPI
-tributação simplificada
-crédito relativo a produtos importados para utilização ou consumo próprio
-remessa direta da repartição aduaneira para outro estabelecimento do próprio importador
-remessa direta da repartição aduaneira com destino a industrialização por encomenda
-comboio
-transporte parcelado

7-Crédito Fiscal – Matérias-Primas, Produtos Intermediários e Material de Embalagem
-crédito x não cumulatividade
-insumos utilizados na industrialização de produtos isentos, tributados à alíquota 0% ou imune
-aquisição de MP, PI e ME de comerciante atacadista não contribuinte do IPI – Crédito sobre 50% do valor da operação
-bens que não integram o produto final e que são consumidos no processo de industrialização
-parecer normativo cosit sobre os casos abordados
-vedação do crédito
-bens que não integram o produto final e que são consumidos no processo de industrialização
-crédito extemporâneo
-prescrição

8-Crédito do Imposto – Aquisição de Insumos de Comerciante Atacadista não Contribuinte
-equiparação e desistência
-escrituração x apuração

9-Crédito Fiscal – Escrituração fora do Prazo
-direito ao crédito
-situação do Simples Nacional
-comunicação á Receita
-NF escriturada sem crédito e fora do prazo

10-Crédito Fiscal na Devolução ou no Retorno de Produtos
-estabelecimento que receber o produto em devolução
-locação ou arrendamento
-devolução por não contribuinte e por contribuinte
-devolução por filial
-entregues em local diferente
-escrituração na EFD
-livro de produção e estoque

11-Crédito Fiscal – Hipóteses de Anulação Mediante Estorno na Escrita Fiscal
-matéria-prima (MP), produto intermediário (PI) e material de embalagem (ME)
-bens de produção
-bens estrangeiros
-momento do estorno

12-Quebra de Estoque de Produtos Acabados
-manutenção
-destruição e inutilização
-comunicação à Receita
-pedido de certificação de destruição de bens
-modelo da relação de bens e modelo de termo de verificação e de destruição de bens

13-Rotulagem de Produtos Adquiridos para Revenda
-exigência da rotulagem e código de barras

14-Recolhimento fora do Prazo – Acréscimos Legais
-multas e juros de mora
-DARF

15-Suspensão do IPI – Aquisição de Insumos por Estabelecimento Industrial
-estabelecimento adquirente beneficiário
-preponderância e requisitos necessários
-destinação diversa aos insumos adquiridos ou importados com suspensão do IPI
-Simples Nacional terá direito a enviar ou receber com suspensão?
-créditos do remetente ou destinatário
-suspensão do benefício
-como fica a escrituração da NF
-Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional (Decisão do STF/2022)

16-Multas e Juros

17-Principais Obrigações Acessórias – Exercício de 2022
-falta de apresentação
-apresentação com incorreções ou omissões
-autuações fiscais.