Curso 0031 – IPI/ICMS e ISS – Paraná e São Paulo de Forma Prática e Clara

carga horária: 9 horas

Objetivo: apresentar de forma prática, em linguagem clara objetiva, as regras do ICMS, com aplicabilidade da elisão fiscal, as novidades da Nota Fiscal Eletrônica, IPI e ISS; abordar as novidades recentemente publicadas sobre esses impostos, cálculos da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no Convênio ICMS 142/2018, novas alíquotas para IPI, no tocante ao ISS, como enquadrar, para onde recolher, quem deverá recolher, regras claras de escriturações no SPED fiscal, cálculos, recebimentos vindos do Simples e Simples nas vendas(detalhes de todas operações).

Destina-se: a profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes, advogados  e demais profissionais interessados

1 – Nota Fiscal Eletrônica
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– novidades das recentes notas técnicas
– criado novo grupo rastreabilidade de produto para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias
– incluídos os campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para operações internas ou interestaduais com substituição tributária

-NOVAS NOTAS TÉCNICAS (NOVAS REGRAS)

2 – Aspectos básicos do IPI/ ICMS e ISS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

– NOVAS LEGISLAÇÕES PARA IPI e ISS

3 – ICMS Diferencial de Alíquotas
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
– regulamentação e legislação necessária
– responsabilidade do recolhimento
– operações destinadas a não contribuinte
– alíquotas interestaduais
– alíquotas e regras internas nos Estados destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário

4 – Substituição Tributária do ICMS – Convênio ICMS 142/2018
– responsabilidade
– operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da substituição tributária
– inexistência do preço final ao consumidor
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da substituição tributária: operações internas e interestaduais e substituto do Simples Nacional
– mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA e Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro Estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional

5-Antecipação Tributária (detalhes e escriturações) PR e SP

– fato gerador e não aplicabilidade da antecipação tributária
– cálculo do imposto devido e data de recolhimento com GUIA
– escrituração e dados da NF de saída (CFOP e CST)
– ressarcimento e complemento do imposto retido (relato sobre os programas a serem apresentados)
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação x regimes especiais

– ROT-ST

6-Substituição Tributária Interestadual PR e SP

– remessa e recebimento com ST interestadual
– NF de entrada e saída
-CFOPs e CSTs / CSOSN
-Créditos
-não aplicabilidade
-Códigos de receitas e guias de recolhimentos
-fundo de combate a pobreza com detalhes (cálculos, códigos de receitas e guias de recolhimentos)
-escriturações e devoluções
-pedido de inscrição de substituto
-ressarcimento com e sem inscrição de substituto

7 – Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
– finalidade do CEST
– mercadorias que permanecerão no regime da ST
– seções excluídas ou parcialmente excluídas
– obrigatoriedade de preenchimento
– prazo de início da obrigatoriedade
– contribuintes obrigados
– onde encontrar o código

8- Atualizações – Regras novas – Mudanças nas Legislações do ICMS

9-Soluções para Mercadorias barradas nas Fronteiras ( liminar, processo administrativo, elisão fiscal/planejamento tributário)