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ICMS/MG, PR, RJ e SP (Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária, CEST e DESTDA) Curso 0028

Dia: pelo Zoom

Carga horária : 8h

Carga Horária: 8h30 às 17h30

Objetivo: apresentar de forma prática, objetiva e clara as regras do ICMS de vários Estados, trazer temas polêmicos inclusive comparando as regras atuais com as novas regras trazidas pela Reforma Tributária, abordar com riqueza de detalhes sobre devoluções, retorno, novidades sobre a Nota Fiscal Eletrônica, todas espécies de diferenciais de alíquotas, inclusive sobre a Emenda Constitucional nº 87/2015); cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no Convênio ICMS 142/2018. SERÁ EXPLICADO COMO FICARÁ APÓS REFORMA TRIBUTÁRIA.

Destina-se: a profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados. (para iniciantes, para avançados na área e para quem quer se atualizar)

Atenção: este treinamento poderá ser parcelado em até 10x pelo PagSeguro. (clique nesse botão verde).

1 – Nota Fiscal Eletrônica
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– novidades das recentes notas técnicas
– criado novo grupo rastreabilidade de produto para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias
– incluídos os campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para operações internas ou interestaduais com substituição tributária

2 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

3 – ICMS Diferencial de Alíquotas
– regulamentação e legislação necessária
– responsabilidade do recolhimento
– alíquotas interestaduais
– alíquotas e regras internas nos Estados destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário

4 – Substituição Tributária do ICMS – Convênio ICMS 142/2018
– responsabilidade
– operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da substituição tributária
– inexistência do preço final ao consumidor
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da substituição tributária: operações internas e interestaduais e substituto do Simples Nacional
– mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA e Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro Estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– cálculo do imposto devido e GNRE
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação

5 – Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
– finalidade do CEST
– mercadorias que permanecerão no regime da ST
– seções excluídas ou parcialmente excluídas
– obrigatoriedade de preenchimento
– prazo de início da obrigatoriedade
– contribuintes obrigados
– onde encontrar o código

Insterutora:Adriana Lemos

Mais de 15 anos como Consultora Fiscal da IOB e Cenofisco/Aduaneiras
10 anos como Instrutora em cursos Fiscais
Atual Consultora da Cenofisco e ITF – Informação Tributária Fiscal
Ministra aulas no Sindicato dos Contabilistas de SP e SC, SJRP e Santos
Instrutora Cenofisco
Quase 1200,00 Treinamentos ministrados em todo Brasil.
Especialista em Impostos Indiretos
FORMAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLARIDADE
Universidade Bandeirante
Direito – conclusão em 2003
Pós Graduada na Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
Direito Empresarial – conclusão em 2005
Pós Graduada na Faculdades Verbo Jurídico
Direito Tributário – conclusão em 2013
Pós Graduada na Faculdade Metropolitana
Pós Graduada em Direito Constitucional e Tributário em 2021.

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