Curso 0027 – ICMS – Esse treinamento poderá ser montado para qualquer Estado e Brasília (Regras do ICMS na NF-e, Diferencial de Alíquotas, Substituição Tributária, CEST e DESTDA)

Treinamento pelo Zoom

carga horária : 8h

1 – Nota Fiscal Eletrônica
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
– inutilização de número da NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
– novidades das recentes notas técnicas
– criado novo grupo rastreabilidade de produto para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias
– incluídos os campos para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) para operações internas ou interestaduais com substituição tributária

2 – Aspectos básicos do ICMS
– princípios que regem o imposto
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas

3 – ICMS Diferencial de Alíquotas
– a nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS
– regulamentação e legislação necessária
– responsabilidade do recolhimento
– partilha gradual do ICMS – operações destinadas a não contribuinte
– alíquotas interestaduais
– alíquotas e regras internas nos Estados destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais
– responsabilidade do remetente
– Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário

4 – Substituição Tributária do ICMS – Convênio ICMS 142/2018
– responsabilidade
– operações interestaduais
– inscrição estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da substituição tributária
– inexistência do preço final ao consumidor
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da substituição tributária: operações internas e interestaduais e substituto do Simples Nacional
– mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– nota fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA e Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– devoluções de compras pelo contribuinte substituído – saídas
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro Estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST)
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– cálculo do imposto devido e GNRE
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação

5 – Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
– finalidade do CEST
– mercadorias que permanecerão no regime da ST
– seções excluídas ou parcialmente excluídas
– obrigatoriedade de preenchimento
– prazo de início da obrigatoriedade
– contribuintes obrigados
– onde encontrar o código

Insterutora: Adriana Lemos

Mais de 15 anos como Consultora Fiscal da IOB e Cenofisco/Aduaneiras
10 anos como Instrutora em cursos Fiscais
Atual Consultora da Cenofisco e ITF – Informação Tributária Fiscal
Ministra aulas no Sindicato dos Contabilistas de SP e SC, SJRP e Santos
Instrutora Cenofisco
Quase 1200,00 Treinamentos ministrados em todo Brasil.
Especialista em Impostos Indiretos
FORMAÇÃO PROFISSIONAL/ESCOLARIDADE – Universidade Anhanguera
Direito – conclusão em 2003A
Pós Graduada na Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
Direito Empresarial – conclusão em 2005
Pós Graduada na Faculdades Verbo Jurídico
Direito Tributário – conclusão em 2013
Pós Graduada na Faculdade Metropolitana
Pós Graduada em Direito Constitucional e Tributário em 2021.