(11) 94241-4554
Para todo Brasil
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Objetivo: Esclarecer sobre o crédito de ICMS, sua manutenção, apropriação, estorno e utilização, informa também sobre o e-CredAc, crédito de produtos importados, exportações e operações interestaduais, o curso contém um vasto conteúdo sobre o assunto, será explicado cálculo do método simplificado, novas regras após Lei Complementar 160/17 e o Convênio ICMS 190/17; abordaremos também sobre o regime especial da alíquota de 4% na importação e limite de crédito. Este treinamento tem como principal objetivo conferência das operações com ICMS, com finalidade da solicitação e utilização do crédito acumulado não ser barrada ou indeferido pelo fisco, e também tem como principal objetivo, gerar caixa e economia para a empresa.
Será abordado pela professora sobre todos os tipos de regimes especiais, os casos em que não há necessidade de utilização do e-CredAc, será mencionado também como está a prática na área, quais os empecilhos e pontos positivos na hora das negociações e fechamentos.
Destina-se: a contadores, advogados, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais. Nova portaria que permite a solicitação sem exigência do arquivo.
1 – Legislações, conceitos
2 – Definição e formação do crédito acumulado
3 – Geração e apropriação do crédito acumulado
4 – Sistemática de custeio x Simplificado
5 – Apropriação do crédito acumulado gerado
6 – Auto de infração e imposição de multa
7 – Crédito de uso ou consumo, insumos, ativo imobilizado, matéria prima, material intermediário e embalagem, energia elétrica e serviço de comunicação, crédito de combustíveis por substituição tributária e monofásico.
-Conceitos de insumos, matéria prima, produto intermedário, material de embalagem (crédoitos)
-diferenças entre industrialização e conserto
-industrialização na tabela do IPI e suas espécies
-cálculo do crédito do ativo
-crédito do ativo proporção e emissão de NF
-crédito do ativo no SPED
– crédito de energia elétrica e cálculo(laudo)
– crédito de serviço de comunicação
– manutenção de crédito
– estorno de crédito
8 – Transferência do crédito acumulado – hipóteses
– empresa não interdependente (reconhecimento)
– sistema eletrônico
9 – Devolução do crédito acumulado
10 – Compensação com crédito acumulado – importação
11 – Liquidação de débito fiscal
12 – Reincorporação do crédito acumulado
13 – Crédito acumulado recebido em transferência – utilização
14 – Hipóteses de vedação da apropriação e utilização do crédito acumulado
15 – Legitimidade do crédito
16 – Autorização da SEFAZ
17 – Sistemática de apuração simplificada, em substituição à sistemática de custeio
18 – e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado)
19 – Apuração simplificada
20 – revogação da principal portaria e nova portaria com novas regras , Portaria CAT nº 108/2013
21 – Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado (DGCA)
22 – Cálculo do método de custeio e do método simplificado
23 – Novas regras após Lei Complementar 160/17 e o Convênio ICMS 190/17
24 – Regime especial da alíquota de 4% na importação e limite de crédito (FCI)
25-Demais regimes especiais (todos os tipos e onde solicitar)
26-Cálculo pelo regime simplificado
27-Tabelas a ser lançado os créditos (apresentadas de forma demonstrativa de acordo com layout das apostilas)
28-Gia X SPED (Como resolver as rejeições que estão ocorrendo no SPED em relação ao crédito apropriado)
29-Baixa de estoque, perdas, laudos da industrialização (livro de ocorrências) necessidade de boletim de ocorrência
30-modelo de petição
31-Nova aplicabilidade da Lei de conformidade (legislação nova de 2022)
– enquadramento em letras
-solicitação do crédito sem avaliação pelo fisco
-riscos e garantia
-limite de valor
-limite de tempo para solicitação
32-Todos os 6 tipos de REGIMES ESPECIAIS e seus requisitos (com introdução de novo regime)
33-Proativo e seus requisitos na tomada de crédito (tratamento diferenciado com fórmula específica)
34-Crédito outorgado (solicitação exclusiva) e Para ramo de Avicultura – caso específico
35--O Treinamento traz o mapeamento das irregularidades com finalidade de não haver rejeições na solicitação do crédito acumulado
36- Como fazer nas negociações do crédito, prática, cuidados a observar para não cair nas mãos de enganadores e estelionatários.
37-Documentos a serem analisados, assinados e observados na hora do fechamento e negociação do crédito
38-Passo a passo sobre a transferência do crédito na venda
39-Juros, petições administrativas por regimes especiais e por ação judicial qual melhor caminho
40-Indeferimento como não ser autuado e como negociar as autuações
41-Qual melhor programa para levantar os créditos
42-Crédito retroativos como solicitar? Qual ordem? Qual via de solicitação?
43-Peticionamentos como fazer? O que escrever e por onde solicitar
44-Quais documentos devem ser solicitados para análise e negociações dos créditos
45- Para negociação não precisa ser advogado, como agir? procuração.
46- Nova legislação em vigor a partir de Outubro de 2023
47- Novas regras para 2024
Instrutora: Adriana Lemos
– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
– Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico
– Ex. Consultora IOB/Sage e Cenofisco por mais de 16 anos
– Ministra aulas de MBA- Instrutora em Pós Graduação em Gestão Tributária na FECAP- Faculdade Álvares Penteado-Fundadora da Empresa ITFc – Informações Tributárias Fiscais – Cursos e Consultoria -Atuante como Broker em diversas negociações de créditos do ICMS e Precatórios
-Ministra treinamentos Fiscais sobre impostos indiretos há mais de 11 anos
-Ministra aulas para as maiores multinacionais do Brasil(exportadoras, importadoras e fabricantes de carnes, alimentos em geral, bebidas, máquinas, estofados, confecções, montadora de veículos, dentre outros).