Curso 0074 – Formação de Analista na Área Fiscal

Carga horária: 16 horas (Telepresencial)

Objetivo: apresentar de forma prática e objetiva as regras do ICMS, as novidades da Nota Fiscal Eletrônica; abordar sobre os vários tipos de diferenciais de alíquotas,  cálculos da Substituição Tributária do ICMS com novas regras contidas no Convênio ICMS 142/2018, será tratado também sobre as principais operações com ICMS e IPI e apresentação de modelos de notas preenchidos, além de informar às regras para aplicação da alíquota de 4% e FCI(ficha de conteúdo de importação), explicar como o fisco está autuando e fiscalizando atualmente e como defender-se nesses casos, apresentar a realidade atual no mundo fiscal e os entendimentos do fisco em relação a cada caso apresentado no curso.

Destina-se: a profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados

1 – ICMS
– dispositivo legal Constitucional e Estadual
– competência
– fato gerador – incidência do imposto
– local da operação e prestação
– contribuinte
– obrigação principal
– obrigação acessória

2 – Benefícios fiscais
– imunidade
– da não incidência
– base de cálculo reduzida
– isenção
– suspensão
– crédito presumido

3 – Base de cálculo
– valores que integram a base de cálculo
– inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
– descontos condicionais, incondicionais e bonificação
– doações na saída do regime comum e do Simples Nacional

4 – Alíquota
– alíquota interna
– alíquota interestadual e também de importados
– alíquotas empresas optante pelo Simples Nacional e cálculo do crédito e sua transferência
– venda para não contribuinte – EC 87/2015
– alíquota na devolução
– Fundo de Combate à Pobreza
-cálculo na FCI (Ficha de conteúdo de importação)

5 – Sistema de créditos
– crédito básico
– crédito presumido ou outorgado
– estorno de crédito
– crédito extemporâneo
– créditos indevido e autuações fiscais

6 – Documentos fiscais
– cancelamento do documento fiscal e pulou sequência como resolver
– NF-e a maior e menor
– prazo de validade dos documentos fiscais
– prazo de conservação dos documentos
– carta de correção

7 – Principais operações com ICMS  e IPI
– amostra grátis
– área de livre comércio
– armazém geral
– saída de Ativo Imobilizado
– bonificação
– brinde
– comodato
– conserto de mercadoria e bens
– demonstração
– exportação
– exposição em feiras
– devolução de mercadoria
– devolução de ativo imobilizado
– devolução material de uso ou consumo
– doação
– industrialização
– industrialização – operação triangular
– mostruário
– mudança de endereço
– mútuo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– transferência de ativo
– transferência de mercadoria
– transferência material de uso ou consumo
– venda à ordem
– venda entrega futura
– venda para zona franca de Manaus

8 – Recolhimento do imposto
– prazo de recolhimento do ICMS
– diferencial de alíquotas para uso ou consumo
– acréscimos legais
– penalidades
– denúncia espontânea

9 – Substituição tributária e Convênio ICMS 142/18
– CF, Convênio, Protocolo, Ajuste Sinief, Ato Cotepe
-regime especial
– definição de contribuinte substituto e substituído
– hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
– base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
– cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
– cálculo do ICMS retido por MVA e pauta fiscal
– substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, saídas e apuração)
– forma e prazos de recolhimento do imposto retido
– procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
– operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído, NF-e e SPED
– mercadorias oriundas de outras unidades da federação com e sem substituição tributária – procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
– hipóteses e formas de apropriação de crédito
– hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
-Convênio ICMS 42/18

10 – IPI
– competência
– fato gerador
– não-incidência/imunidade
– industrialização
– modalidades de industrialização
– contribuinte e equiparado à industrial
– equiparação por opção
– bens de produção
– estabelecimentos atacadistas e varejistas
– embalagem de transporte e apresentação
– base de cálculo
– alíquotas
– crédito – possibilidade
– aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte
– crédito na devolução e retorno de mercadoria
– prazo para recolhimento do imposto
– recolhimento em atraso – acréscimos legais

11 – ISS
– legislação
– fato gerador – lista de serviços
– contribuinte
– responsável tributário
– local de recolhimento
– base de cálculo
– alíquotas
– Simples Nacional
– sociedade de profissionais
– autônomos
– pagamento do ISS – prazo

12 – Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)
– finalidade do CEST
– mercadorias que permanecerão no regime da ST
– seções excluídas ou parcialmente excluídas
– obrigatoriedade de preenchimento
– prazo de início da obrigatoriedade
– contribuintes obrigados
– onde encontrar o código

  Instrutora: Adriana Lemos
– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Anhanguera
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
– Pós-graduação em Direito Tributário pela Faculdade Verbo Jurídico
– Ex. Consultora IOB/Sage e Cenofisco
– Ministra aulas de MBA