Curso 0008 – Formação de Analista e Assistente Fiscal (Maratona Fiscal 5)

Atenção: com a inscrição de duas pessoas a terceira será gratuita. 

Aula pelo Zoom

Carga horária: 24 horas

Objetivo:demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária, bem como abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas) e a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL,INSS), regimes tributários, ICMS,IPI e suas operações, ISS e retenções, serviço de Transporte e Substituição Tributária do ICMS.

1 – ICMS e IPI
– alíquotas
– cálculo
– benefícios fiscais
– como ficará para o Simples Nacional
– créditos
– regimes especiais
– imunidade x isenção x não incidência x suspensão
– responsável tributário
– aplicabilidade
– autuações fiscais e multas
– administração do regime

2- Principais operações com ICMS/IPI e notas fiscais escrituradas
– amostra grátis com e sem benefício
– análise com suspensão e tributada
– área de livre comércio e internamento
– armazém geral interno e interestadual
– arrendamento mercantil com possibilidade de compra
– saída de Ativo Imobilizado e prazo de permanência no estabelecimento
– bonificação e campos da NF-e
– brinde retirada no local e entrega a domicílio
– comodato x contrato
– conserto de mercadoria e bens com IPI, ICMS e ISS
– consignação industrial e planejamento tributário
– consignação mercantil venda e devolução
– degustação e entendimento do fisco
– demonstração interna e interestadual
– depósito fechado
– exportação (direta, indireta, formação de lote)
– exposição em feiras e venda fora do estabelecimento
– devolução de mercadoria
– devolução de ativo imobilizado
– devolução material de uso ou consumo
– doação para RPA e Simples Nacional
– industrialização
– industrialização – operação triangular
– locação x contrato
– mostruário com e sem retorno
– mudança de endereço em SP
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário, campo a campo da NF-e
– sucata
– transferência de ativo
– transferência de mercadoria RPA e Simples Nacional
– transferência material de uso ou consumo
– vasilhames
– veículos, máquinas e bens usados
– venda à ordem x transferência a ordem
– venda entrega futura e desfazimento do negócio
– zona franca de Manaus e entendimento do STF

3 – Substituição tributária
– conceito de contribuinte substituto e substituído
– fato gerador normal e fato gerador presumido
– operações interestaduais
– Inscrição Estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– índice de valor adicionado setorial
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– recolhimento
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– Portaria CAT 42/18 e-ressarcimento
– Convênio ICMS 142/18
– regra sobre nos conformes
– novas regras para autuações e cobrança do ICMS
– substituição tributária produtos revogados e inseridos por Portaria

4 – IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração)
– apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
– empresas obrigadas
– momento da opção
– prazo para recolhimento
– formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
– apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
– opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
– ajuste anual
– quais as deduções permitidas
– ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

5 – Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins
– responsável pelo desconto das contribuições
– serviços sujeitos ou não ao desconto das contribuições
– base de cálculo e percentual das contribuições
– momento de ocorrência do desconto das contribuições
– data da compensação das contribuições
– prazo e local de recolhimento das contribuições
– pagamento igual ou inferior a R$ 10,00
– nota fiscal – destaque obrigatório
– Simples Nacional

6 – Apuração do PIS/Pasep e da Cofins
– modalidades de apuração
– empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
– composição da base de cálculo
– receitas que não integram a base de cálculo
– créditos a descontar permitidos
– encargos de depreciação que geram direito ao crédito
– opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado

7 – Retenções das Pessoas Físicas
– responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte
– consequências pela falta de retenção ou recolhimento do IR na fonte
– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço assalariado
– retenção do Imposto de Renda na prestação de serviço autônomo
– retenção do Imposto de Renda nas remunerações indiretas
– retenção do Imposto de Renda nos resgates de previdência privada
– retenção de Imposto de Renda em decorrência do recebimento de prêmios oriundos de avaliação de produtividade
– retenção de Imposto de Renda nos lucros ou participações nos resultados da empresa
– retenção de Imposto de Renda nos serviços de transporte de cargas e passageiros.
– Imposto de Renda recolhido no carnê-leão.
–  Imposto de Renda – Pessoa Jurídica
– rendimentos recebidos por Pessoa Jurídica
– serviços sujeitos à retenção na fonte
– serviços de limpeza, conservação, segurança e locação de mão de obra prestados por Pessoa Jurídica
– comissões e corretagens pagas a Pessoa Jurídica
– serviços de publicidade e propaganda
– serviços prestados por associados de cooperativas de trabalho
– rendimentos de capital
– outros rendimentos
– atraso nos recolhimentos – acréscimos legais

8– Preço de Transferência
-legislação vinculadas
-obrigatoriedade
-paraísos fiscais 
-interpostas pessoas
– safe harbour
-exportação (PVEX, PVA, PVV e CAP)
– métodos de cálculo importação (PIC, PRL e CPL)
-commodities (PCEX e PCI)
– empréstimos e lucro presumido
-adição no LALUR

 9 – Como Viabilizar a Continuidade das Empresas
– desimobilização
– aporte de capital pelos sócios
– obtenção de empréstimos via programas emergenciais (Pronampe)
– operações societárias
– adaptação dos produtos, visando atender o novo contexto mercadológico
– utilização dos Créditos Acumulados
– viabilizar o recebimento junto aos devedores
– exportação

10 – Avaliação de Ativos Intangíveis
– aumento no ativo total de + de 75%
– melhora nos Índices de análise de balanço (aumento de score para créditos junto a bancos e fornecedores)
– blindagem patrimonial

11 – Formas de Reorganização Societária
-fusão
– cisão
– incorporação
– holding
– jointventure
– interligadas, controladas e vinculadas

12-_Procedimento Administrativo
-consulta
– auto de infração/impugnação/recursos
-prazos, prescrição
-dívida ativa
-suspensão e extinção do crédito tributário