Curso 0009 – Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS

Carga horária:8 horas

Objetivo: esclarecer sobre as teses do século e a tese de produtos monofásicos, abordaremos também sobre restituição e créditos do PIS/COFINS

Público alvo: advogados, tributaristas(setor fiscal e contábil) e qualquer interessado no assunto.

1- PIS/COFINS
-legislações aplicadas e CF
-regras no STF
-regras no STJ
-CARF e PGFN
-hierarquia das normas
-lucro presumido e real (enquadrados e obrigados)

2-PIS e COFINS
-conceitos e origem
-histórico e destinação
– cálculo
-cumulatividade e não cumulatividade
-cálculo com crédito e sem crédito
-códigos de receitas
-DARF e prazo de recolhimento

3-Tese do Século
-fluxograma e histórico
-início e primeiro julgamento
-trâmite
-STJ e decisão
-STF e decisão
-acórdãos
-embargos de declaração
-efeitos “ex tunc” e “ex nunc”
-validade
-ação judicial
-ação administrativa
-modulação dos efeitos
-controle difuso de constitucionalidade
-segurança jurídica
-modelo difuso
-decisão final
-aplicabilidade antes do julgamento e após
-ação rescisória
-empresas sem e com ações judiciais
– três entendimentos
-publicação da Receita Federal
-qual caminho seguir ..
-PERDECOMP – processo judicial e ADM.
-campo na EFD contribuições
-juros sobre restituição/crédito
-situação atual
-atualização do crédito na forma adm. e judicial
-habilitação do pedido
-documentos a apresentar
-liminar para o caso
-ação judicial transitada em julgado
-ação recisória
-prescrição

3-Cálculos e restituição
-ICMS por dentro
-PIS/ COFINS e exclusão
-Crédito da entrada

4- Créditos em demais ações
-monofásicos e decisões do STF
-créditos proibições e autorizações
-Base de cálculo para créditos
-créditos e exclusões da BC
-impossibilidade de creditar
-estoque de abertura e crédito

5-Conceito de Insumos
-integração do valor de aquisição(conflitos)
-essencialidade e relevância
-rol de produtos
-decisão do STJ
-polêmicas sobre o caso
-créditos

6-Simples Nacional
-como fica para o simples nacional
-cálculo no DAS
-restituição indébito

7-Substituição Tributária do ICMS
-exclui a ST da BC do PIS/ COFINS?
-o que diz o STF
-o que diz o STJ
– legislação sobre o caso
-o que considerar na NF-e

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