Curso 0032 – Espírito Santo e Substituição Tributária para Autopeças/ Convênios ICMS 142/18, 199/17 e 51/00

Carga horária: 9 horas

Objetivo: Esclarecer de forma detalhada e prática a tributação do ICMS e Substituição Tributária sobre auto peças nas operações internas e na saída do ES. Será demonstrado exemplos sobre os diversos cálculos e escriturações nas remessas para contribuintes e não contribuintes (pessoa física ou jurídica); remessa interna e interestadual de peças e veículos, contratos existentes, regimes especiais, troca em garantia e remessa de bens do ativo e do estoque; soluções de principais problemas e relato de exigências encontrados na entrada da Unidade Federada de destino.

Destina-se: A montadoras, concessionárias, estudantes e demais interessados no tema.

1 – ICMS e IPI
– parte histórica e legislações aplicáveis
– fato gerador , cálculos e recolhimentos
– créditos e ressarcimentos

2 – Auto peças com e sem contrato de fidelidade
– contratos
– venda
– remessa
– operações interna e interestaduais
– cálculos e escriturações
– guias e códigos de receitas3 – Autopeças com ST passo a passo e contratos

4 – Ativo imobilizado e seus detalhes

5 – Troca com e sem garantia

6 – Peças usadas e sua tributação

7 – Entradas com Substituição Tributária

8 – Saídas Interestaduais com Substituição Tributária

9-Troca em Garantia (de autopeças?)

10-Todos os tipos de cálculos nas vendas de auto peças; (teste drive, revenda para estoque da concessionária; faturamento direto ao consumidor final)

11-Acordo de Fidelidade; (modelo)

12-Arquivo de envio de preços fixados (onde enviar, como enviar, se possível modelo);
DIFAL ST/FECP nas operações de Teste Drive. (quando vendemos para a concessionária e ela permanecerá com o veículo por 1 ano, integrando ao ativo imobilizado dela, logo, ela é nossa consumidora final)