Objetivo: explicar e capacitar os participantes no tocante a escriturações nas operações com ICMS e IPI, será explicado sobre a ST e suas novas regras, sendo abordado modelo de Danfes preenchidas para todas operações abordadas no curso, será mencionado também sobre os novos campos na NF-e, com finalidade de transmitir conhecimentos sobre as exigências da legislação atual.
Destina-se: a profissionais que já atuam ou pretendem atuar na área tributária fiscal, como advogados, contadores, auditores, auxiliares, assistentes e analistas de escrita fiscal, além de demais interessados no assunto
– Princípios que Regem o Imposto e..
– não cumulatividade
– contribuinte e não contribuinte
– fato gerador
– base de cálculo
– alíquotas do ICMS
– limitações tributárias
– diferimento, reduções de base de cálculo)
– cálculo, apuração e recolhimento
– diferencial de alíquotas
2 – ICMS e IPI
– ordenamento jurídico e legislação necessária
– responsabilidade do recolhimento
– alíquotas interestaduais inclusive sobre importados
– alíquotas, regras internas e nos Estados de destino
– recolhimento em favor do Estado destino
– definição de contribuintes
– empresas do RPA e Simples Nacional
– procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas e remessas interestaduais
– responsabilidade do remetente e do destinatário
– forma de Recolhimento do DIFAL
– ICMS consumidor final não contribuinte, EC 87 e datas para recolhimento
– Fundo de Combate a Pobreza – relação dos Estados pertinentes e cálculo referente a SP
– Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
– Lei n° 16.006/15 – Estado de São Paulo
– RPA – reflexos nas informações apresentadas na EFD – ICMS/IPI
– Simples Nacional – informações para a DESTDA
– ressarcimento do ICMS pago pelo Substituído Tributário em SP e em outra Unidade Federada
– Convênio ICMS 93/2015 e Convênio ICMS 152/2015
– base de cálculo única e dupla e inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de SP
– Lei Complementar nº 160/17- aplicação da isenção e redução da base de cálculo
– Convênio ICMS 190/17
– legislação estadual – São Paulo
– Decreto nº 64.552, de 31/10/2019
– Decreto nº 64.076, de 21/01/2019
– Decreto nº 63.342/18
– Comunicado CAT nº 01/2016
3 – Aspectos básicos do IPI
– conceito
– princípios que regem o imposto
– estabelecimento industrial e equiparado
– incidência e fato gerador
– base de cálculo e alíquotas
– conceito de industrialização
– transformação
– beneficiamento
– montagem
– acondicionamento ou reacondicionamento
– renovação ou recondicionamento
– cálculo, apuração e recolhimento
– centralização do IPI
4 – Normas gerais de ICMS
– manutenção de crédito
– vedação de crédito
– estorno de crédito
– crédito extemporâneo
– escrituração fiscal
– procedimentos para impostos destacados a maior e a menor
– IPI na base de cálculo do ICMS
5 – Nota Fiscal Eletrônica
– histórico/legislação aplicada
– conceito
– obrigatoriedade de emissão
– dispensa
– obrigatoriedade definida por CNAE
– credenciamento para emissão de NF-e
– validade do arquivo digital
– estrutura de comunicação com o contribuinte
– transmissão do arquivo digital
– recibo de recepção
– resultado da análise
– concessão, rejeição, denegação
– eventos da NF-e
– documento auxiliar da NF-e – DANFE
– guarda e verificação da NF-e
– impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e – contingência
– cancelamento da NF-e
– inutilização de número da NF-e
– consulta à NF-e
– confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
– compartilhamento de informações
– recebimento do documento pelo destinatário
– outras obrigações acessórias
6 – Novidades da nova versão
– obrigatoriedade de identificação do transportador na venda de combustível
– validação opcional por UF sobre a obrigatoriedade de informação da nota de empenho na venda a órgão público com desoneração de ICMS
– novo campo FCI e adequação de regras da NF-e para atender a resolução senado n° 13/2012
– identificação da Nota Fiscal de venda presencial no varejo (NFC-e)
– acrescentado o campo hora de emissão no campo de data de emissão
– identificação de operação interna, interestadual ou com exterior
– acrescentada a finalidade de emissão da NF-e: devolução de mercadoria
– indicação de operação com consumidor final, indicação de atendimento presencial
– autoriza acesso ao XML, além do destinatário e emitente
– detalhamento do NCM: NVE – nomenclatura de valor aduaneiro e estatística
– controle de importação/exportação por item
– incluído campo para identificar o percentual de mistura de GLP e GN no produto final
– novo grupo de informações específico para controle das operações com papel imune
– incluído campo opcional para informar o valor do ICMS e do ICMS-ST desonerado e o motivo da desoneração
– alterado o nome do campo do valor do ICMS para os casos de imunidade, não incidência ou desoneração
– incluídos novos campos opcionais para o controle e a orientação no cálculo do valor do ICMS
– incluído campo opcional para informar o valor do ICMS desonerado e o motivo da desoneração
– redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por ST
– incluído um novo grupo para que as empresas possam informar o valor do IPI devolvido
– grupo de tributação: PIS e Cofins
– Nota Fiscal conjugada: produtos e serviços (ISSQN)
– mudança no compartilhamento de informações entre as SEFAZ
– descrição do processamento
– validação da área de dados
– denegação interna e interestadual em virtude da situação cadastral do destinatário da NF-e
– contingências – indisponibilidade do contribuinte ou do fisco
7 – Ficha de conteúdo de importação
– operações interestaduais relativos a bens e mercadorias importados do exterior
– quando não se aplica a alíquota de 4%
– informações do FCI na NF-e
8 – Simples Nacional
– microempresa e empresa de pequeno porte
– tributos abrangidos pelo simples nacional
– principais características do Simples Nacional
– funcionalidade das tabelas de enquadramento tributário
– atividades permitidas
– empresas com mais de uma atividade
– modificações nos anexos I, II, III, IV, V e o novo anexo VI
– cálculo e apuração do Simples Nacional (DAS)
– período de apuração e os últimos doze meses
– sublimites da receita bruta
– determinação das alíquotas
– procedimentos com notas fiscais eletrônicas: devoluções e transferências de créditos fiscais
– exemplificação de cálculos: ME e EPP
– obrigações acessórias
– exclusão do simples
– parcelamento de dívidas das empresas simples nacional
9 – Substituição Tributária
– conceito de contribuinte substituto e substituído
– fato gerador normal e fato gerador presumido
– operações interestaduais
– Inscrição Estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– índice de valor adicionado setorial
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– recolhimento
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– Portaria CAT 42/18 e-ressarcimento
– Convênio ICMS 142/18
– regra sobre nos conformes
– novas regras para autuações e cobrança do ICMS
– substituição tributária produtos revogados e inseridos por Portaria
10 – Obrigações acessórias – modelos de notas fiscais
– escrituração e obrigação do emitente e do destinatário da NF-e
– carta de correção eletrônica CC-e
– composição da nota fiscal com incidências dos tributos
– manifestação do destinatário
11 – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e CEST para Importados, Nacional e Simples
12 – Aspectos gerais da escrituração fiscal digital
– SPED fiscal
– data de entrega
13 – Operações fiscais com ICMS e IPI
– conceito, não cumprimento da legislação e recolhimento
– amostra grátis x teste
– armazém geral x depósito fechado
– brindes inclusive tendo novas regras para fornecedores do Simples Nacional
– cesta básica, redução com substituição tributária
– comodato x mútuo e empréstimo
– consignação mercantil x consignação industrial
– conserto x industrialização
– demonstração x amostra grátis
– devolução de mercadorias
– doação para RPA e Simples
– exportação direta e indireta
– exposição em feira
– imobilizado venda e crédito
– industrialização x triangulação
– remessa e retorno
– mudança de endereço em SP
– sucata, diferimento, crédito e CFOP
– venda a ordem e transferência a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências para RPA e Simples Nacional
(11) 94241-4554