Curso: 0090 – Comparativo da Reforma Tributária ( IBS, CBS e IS ) com a Legislação ainda em vigor sobre IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS

Atenção: esse Treinamento será ministrado online presencialmente pelo Zoom

Datas: 

Carga horária:  

Objetivo: esclarecer sobre as novas regras do IBS,CBS e IS confrontando com o momento atual do IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS

Destina-se: interessado no assunto.

1-Reforma Tributária

-parte histórica

-legislações em foco

-Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

-implicações

-administração

-fiscalização

2-Texto da Reforma

-mudanças em relação ao PIS/COFINS

–mudanças em relação ao IPI

-mudanças em relação ao ISS

3-Novos Percentuais de Alíquotas 

-imposto sobre o valor adicionado (IVA).

-Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

-Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

– Integração do Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI x IS )

4-Cálculo

-Cobrança e Recolhimento

-CBS e o IBS para onde recolhe e quem recolhe

5-Bens Prejudiciais a vida e bens fundamentais a vida

-na Constituição Federal/88

-regras a serem seguidas em relação ao desestímulo do consumo

-regras a serem seguidas no favorecimento do consumo

-avanço da economia

6-Unidades Federadas mais Beneficiadas com a Reforma

7-Gestão e Regime Especial

-administração compartilhada

-gestão financeira e administrativa

8-Acessabilidade para minorias

9-Como Ficará para Zona Franca de Manaus

10-Regime Especial Para:  hotelaria, restaurantes, parques de diversão temáticos e aviação regional.

11-Crédito Presumido Para Vários Seguimentos

12-Favorecimento ao Meio Ambiente

13-Mudança no Tocante ao ITCMD ou ITD

14-Quanto aos Bens e Serviços com Redução de Alíquotas

15-Benefícios Municipais

16-Regimes Diferenciados Para Combustíveis e Cooperativas

17-Tarifas e Comissões

18-ISSQN x IBS

-retenção

-para onde se recolhe

-base de cálculo

-alíquotas

-cálculos

-serviços prestados a órgão público