Curso 0044 – Auditoria Trabalhista

Objetivo: Interpretar toda Legislação Trabalhista da forma correta para evitar multas.

Público Alvo: Advogados, Contadores, Profissionais do RH e Departamento Pessoal, e demais interessados.

1 – Check List nas ROTINAS DE ADMISSÃO

• Registro
• Exame Médico Admissional
• Autônomo
• Estagiário
• Menor Aprendiz
• Telefonista
• FGTS

2 – Check List no CONTRATO DE TRABALHO

• Art. 444 da CLT – Art. 9º da CLT – Arts. 611ª e 611B da CLT
• Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
• Art. 443 da CLT– Art. 479 da CLT – Art. 481 da CLT – Art. 480 da CLT

3 – Check List no CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

• Duração Mínima e Duração Máxima
• Prorrogação Automática
• Acordo de Compensação no Contrato de Experiência
• Último dia do Contrato
• Afastamentos durante o contrato e Experiência
• Estabilidade no final do contrato

4 – Check List na JORNADA DE TRABALHO

• Limite
• Tolerância — Horário Flexível
• Cargo de Confiança
• Acordo de Compensação de Horas
• Intervalos

7 – Check List no DESCANSO SEMANA REMUNERADO

• O que é semana?
• Check List nos Feriados?
• Check List no desconto do DSR?
• Pagamento em Dobro ou Triplo?

8 – Check List nas FÉRIAS INDIVIDUAIS

• Período Aquisitivo e Período Concessivo
• Férias em Dobro
• Antecipação
• Proporção
• Fracionamento
• Doença na véspera de iniciar as férias
• Doença durante as férias
• Parto durante as férias
• Demissão durante as férias
• Calculo as férias nos meses de 31, 30 e 28 dias – Salário Variável

9 – Check List no 13º SALÁRIO

• Avos – Afastamentos durante
• Prazos para pagamento das parcelas

10 – Check List na Justa Causa

• Princípios
• Advertência e Suspensão
• Abandono de Emprego

11 – Check List na Rescisão

• Aviso Prévio – Proporcional ao Tempo de Serviço
• Comprovação de novo emprego durante o Aviso
• Início da contagem do Aviso
• Demissão durante as Férias
• Homologação

12 – Check List nas Verbas Recisórias Saldo de Salário

• Indenização Adicional
• Multa do FGTS

13 – Check List nas Estabilidade

• Legal e Convencionada
• Parto e Aborto
• Estabilidade com Férias
• Estabilidade com Aviso Prévio
• Extinção do Estabelecimento