Curso: 0067 – Contratação de Serviços – Procedimentos para Retenção de IRF, PIS, Cofins, CSLL, ISS e INSS

Carga horária: 12 horas

Objetivo: preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor.

Destina-se: a contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

1 – Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
– serviços sujeitos à retenção
– análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
– as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
– as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
– o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
– os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
– tratamento na compensação dos valores retidos
– prestadoras amparadas por medida judicial
– o comprovante anual de retenção das contribuições
– os limites para retenção das contribuições sociais2 – Imposto de Renda na Fonte (IRF)
– serviços profissionais
– serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
– comissões, propaganda e publicidade
– pagamentos a cooperativas do trabalho
– os limites para a retenção do IRF
– procedimentos para o recolhimento3 – ISS
– lista de serviços que estão sujeitos ao ISS
– competência territorial – definição do local para recolhimento do ISS
– contribuintes e responsáveis
– hipóteses de retenção na fonte – os procedimentos exigidos em nível nacional, para retenção do ISS, conforme Lei Complementar nº 116/2003
– definição do responsável pela retenção
– retenções no Município de São Paulo4 – INSS
– retenção previdenciária pessoa jurídica
– conceitos básicos
– hipóteses de retenção
– apuração da base de cálculo
– construção civil (introdução)
– obrigações acessórias
– procedimento de fiscalização previdenciária