Curso 0066 – Como Interpretar os Artigos de RICMS e Novos Entendimentos Divulgados pelo Fisco

Carga horária: 8 horas

Objetivo: Esclarecer sobre as novas regras e entendimentos passados pelo Fisco para a consultoria, com validade a partir de 2020 e novas regas e campos para o EFD, principais campos da EFD e Bloco K.

Destina-se: a todos interessados na área.

1 – Uma NF para diversos cupons fiscais e informações indevidas adicionadas no DANFE

2 – Insumos agropecuário isenção e novo estorno de crédito
2.1 Redução de base de cálculo para agrícolas e industriais novo entendimento do fisco

3 – Venda para consumidor final e crédito na devolução

4 – Data da saída da NF-e posterior a data da emissão novo procedimento

5 – Mercadoria importada por contribuinte paulista e por ele remetida diretamente do local de desembaraço, em território deste Estado, a armazém geral paulista

6 – Ressarcimento para Substituição Tributária e baixa de estoque

7 – Pneus novos para transportadora e ST

8 – Encomendante industrialização e recolhimento da ST pelas saídas

9 – Centralização e ST(substituição Tributária)

10 – DIFAL para MEI e Simples Nacional

11 – Parafusos de uso exclusivo na construção civil e ST

12 – Crédito da ST sobre valor da operação própria

13 – Destaque no campo do substituído da NF-e problemas que impedem ressarcimento e formação da base de cálculo

14 – Não contribuinte pede para entregar mercadoria em não contribuinte em outro Estado

15 – Registro no Cadesp obrigatoriedade

16 – Isenção das operações com produtos hortifrutigranjeiros – operações com alho – produtos integrantes da cesta básica – Lei Estadual nº 16.887/2018

17 – Simples Nacional – cálculo da redução da base com ST

18 – Incorporação, fusão, cisão e ICMS

19 – Industrialização por encomenda e industrialização por conta de terceiro

20 – Distribuição gratuita de produtos de fabricação própria aos funcionários

21 – Distribuição de impressos personalizados e brindes

22 – Venda para entrega futura e desistência

23 – Locação de bens móveis e contrato desvirtuado

24 – Importou produto que irá ser exportado, como fica a FCI

25 – Entrega em endereço diverso

26 – Regras de interpretação do RICMS
– como saber se o benefício aplica-se ás importações
– como saber se os benefícios aplicam-se ás operações interna e interestadual
– como saber se o benefício aplica-se ao Simples Nacional
– como saber se mantém o crédito e seu estorno
– como saber se a redução da base aplica-se as demais operações ou só na saída do primeiro estabelecimento
– como saber como deverá ser pago o diferimento
– quem deverá pagar o diferimento (encerramento)
– novas regras de fiscalização (nova Lei Complementar sobre benefícios fiscais)

27- Explicar cada Bloco do SPED Fiscal (ICMS e ISS)Blocos de informação do SPED Fiscal
Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
Bloco B: Escrituração e Apuração do ISS (novas regras)
Bloco C: Documentos Fiscais I – mercadorias (ICMS/IPI)
Bloco D
Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI
Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
Bloco H: Inventário Físico
Bloco K: Registro de Controle de Produção e do Estoque29 – EFD – Escrita Fiscal Digital (novos campos)
– informações sobre ISS no Bloco B
– alterações na estrutura
– novas legislações