Curso: 0063 – Capacitação Fiscal – Passo a Passo

Carga horária: 32 horas

Objetivo: Capacitar os profissionais da área e expor de forma clara e detalhada os cuidados na prática fiscal do dia a dia, destacando os principais aspectos do ICMS, ISS, IPI, PIS, IRPJ/CSLL e Cofins, trazendo os temas mais questionados na consultoria fiscal. Orienta também a resolver problemas que surgem nas fronteiras das Unidades Federadas. Á TAMBÉM A RESOLVER PROBLEMAS NAS FRONTEIRAS DAS Unidades de destino

Destina-se: Auxiliares e encarregados de escrituração fiscal, analistas fiscais, assistentes contábeis, faturistas e outros profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre as principais disposições relacionadas às rotinas fiscais.

1 – ICMS fato gerador

2 – Base de cálculo – determinação

3 – Créditos do imposto

4 – Documentos fiscais

5 – Identificação dos campos dos documentos fiscais

6 – Análise de erros no preenchimento dos documentos fiscais

7 – Escrituração fiscal (livros fiscais e suas funções)

8 – Análise de escriturações e identificação de erros

9 – Apuração do imposto

10 – Categorias especiais de tributação:
– Diferimento
– Isenção
– Imunidade
– Não-incidência
– Base de cálculo reduzida
– Suspensão

11– Substituição tributária
– formação de base de cálculo
– preenchimento das notas fiscais
– obrigações acessórias

12 – Portaria cat 42/18

13 – Convênio ICMS 142/18

14 – Escala não relevante

15 – Os 4 tipos de diferencial de alíquota

16 – Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
– Descrição e NCM
– Mudanças de NCMs
– Responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
– Disposições na Unidade de destino
– Pauta e MVA, qual aplicar
– O que poderá ser diferente em casa Unidade Federada

17 – IPI
– Modalidades de industrialização
– Fato gerador
– Estabelecimentos industriais e equiparados
– Base de cálculo

4 – Créditos
– possibilidades
– anulações
– Suspensão
– Isenções regionais
– Escrituração

5 – Alíquotas
– alíquota interna
– alíquota interestadual
– alíquotas empresas optante pelo Simples Nacional
– venda para não contribuinte – EC 87/2015

5.1 – Cálculos de todos Estados ref. A EC 87/15
– alíquota na devolução
– Fundo de Combate a Pobreza

6 – Documentos fiscais
– cancelamento do documento fiscal
– prazo de validade dos documentos fiscais
– prazo de conservação dos documentos
– carta de correção
– destinação das vias
– nota fiscal emitida a maior
– nota fiscal emitida a menor

7 – Principais operações
– amostra grátis
– área de livre comércio
– armazém geral
– ativo Imobilizado
– bonificação
– brinde
– comodato
– conserto de mercadoria e bens
– demonstração
– devolução
– exportação (direta, indireta, formação de lote)
– exposição em feiras
– devolução de mercadoria
– devolução de ativo imobilizado
– devolução material de uso ou consumo
– doação
– industrialização
– industrialização – operação triangular
– mostruário
– mudança de endereço
– nf de entrada
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– transferência de ativo
– transferência de mercadoria
– transferência material de uso ou consumo
– venda à ordem
– venda entrega futura
– zona franca de Manaus

8 – Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
– obrigatoriedade
– cancelamento e inutilização
– DANFE

9 – ISS
1. Fato gerador
2. Contribuinte e responsável
3. Base de cálculo
4. Retenção do ISS na fonte: hipóteses
5. Local da prestação para fins de recolhimento
6. Não-incidência
7. Documentos Fiscais
7. Escrituração do ISS-São Paulo
8. Nota fiscal de serviços eletrônica

10 – Lucro presumido
– pessoas jurídicas que podem optar
– regime de caixa ou regime de competência
– determinação do lucro presumido
– cálculo dos tributos
– distribuição de lucros ou dividendos

10.1 – Lucro real
– adoção obrigatória
– momento da opção
– periodicidade de apuração
– como realizar a suspensão ou redução
– lucro real anual – estimativas mensais
– adicional do IRPJ
– distribuição de lucros ou dividendos

11 – PIS e Cofins
1. Conceitos  das contribuições
– conceito de cumulatividade e não cumulatividade
– tratamento constitucional das contribuições
– destino da arrecadação
– incidências
– regimes especiais (monofásico e substituição tributária)

12 – Modalidade não cumulativa
– quais os contribuintes obrigados à apuração não cumulativa
– quais as empresas e as receitas dispensadas da não cumulatividade
– as receitas que não integram a base de cálculo
– alíquotas aplicadas no cálculo das contribuições
– produtos sujeitos às alíquotas diferenciadas
– créditos a descontar permitidos
– encargos de depreciação que geram direito ao crédito
– opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
– quais as restrições ao desconto de créditos
– créditos decorrentes de importação
– crédito presumido nas atividades agroindustriais
– crédito presumido na atividade de transporte de carga
– crédito presumido relativo ao estoque de abertura
– utilização dos créditos para as empresas exportadoras
– quais os métodos previstos para o cálculo da proporcionalidade
– as regras para o cálculo do rateio proporcional
– tratamento dado às operações na Zona Franca de Manaus
– tipos de créditos previstos e quais as regras para sua utilização
– benefícios fiscais de isenção e suspensão previstos

13 – Modalidade cumulativa
– quais os contribuintes obrigados à apuração cumulativa
– quais as receitas que não integram a base de cálculo
– alíquotas aplicadas no cálculo das contribuições
– prazo para o recolhimento

14 – PIS/Pasep e Cofins na importação
– produtos sujeitos às alíquotas diferenciadas
– importação isenta das contribuições
– prazo para o recolhimento
– créditos permitidos
– fato gerador das contribuições
– contribuintes sujeitos a incidência
– apuração da base de cálculo
– alíquotas

15 – IRPJ, CSLL (regras para a apuração): apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
– empresas obrigadas
– momento da opção
– prazo para recolhimento
– formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
– apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
– opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
– ajuste anual
– quais as deduções permitidas
– ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real