Curso: 0064 – Capacitação para Iniciantes na Área Fiscal e Tributária (PIS/Cofins/IRPJ/CSLL-IPI/ICMS e ISS)

Carga horária: 16 horas

Dias: 22, 23 24 e 25/05/23 das 19 ás 21h – período noturno
(segunda, terça, quarta e quinta)

Objetivo: abordar de forma clara e prática as principais operações com ICMS e IPI, Substituição Tributária e ISS, explicará também as características da apuração do IRPJ e da CSLL pelos regimes de tributação do lucro real e lucro presumido em observância à legislação vigente; informar e capacitar os profissionais da área para o correto preenchimento das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal (ECF, DIRF, EFD-Contribuições, DCTF e PER/DCOMP), a fim de garantir que o cruzamento das informações a ser feito por ela, no prazo de cinco anos, não gere o recebimento pela empresa de quaisquer intimações inesperadas; integrar profissionais por meio da orientação dos conceitos e prática dos registros contábeis exigidos nas atividades da empresa.

Destina-se: a profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados.

1 – IPI/ICMS/ISS
– legislações aplicáveis
– CFOPs, CST, CSOSN e CST para importados
– escriturações
– códigos de receitas e recolhimentos

2 – ISS retenção e autônomos

3 – Operações com ICMS e IPI
– amostra grátis
– análise (teste)
– armazém geral
– ativo imobilizado (venda/DIFAL)
– bens usados e cálculo (entrada e saída)
– bonificação e desconto (condicional e incondicional)
– brinde
– comodato e locação (contrato)
– conserto de mercadoria e bens
– degustação
– demonstração
– devolução
– diferencial de alíquotas
– exposição em feira (com e sem ICMS)
– industrialização
– industrialização para triangulação
– isenção (indeterminado e determinado)
– locação (ISS e ICMS)
– máquinas usadas saída (com redução)
– mostruário
– não incidência
– redução da base de cálculo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– substituição tributária (espécies)
– suspensão
– vasilhames e sacarias
– venda à ordem e transferência à ordem
– venda para entrega futura
– zona franca de Manaus
– diferimento sobre pescados (procedimentos e fiscalização)

4 – Lucro presumido
– pessoas jurídicas que podem optar
– regime de caixa ou regime de competência
– determinação do lucro presumido
– cálculo dos tributos
– adicional do IRPJ
– distribuição de lucros ou dividendos

5 – Lucro real
– adoção obrigatória
– momento da opção
– periodicidade de apuração
– como realizar a suspensão ou redução
– lucro real anual – estimativas mensais
– adicional do IRPJ
– distribuição de lucros ou dividendos
-crédito

6 – Retenções Federais

7 – ECF, DIRF, EFD-Contribuições, DCTF
– finalidade

8 – PIS/COFINS
– finalidade, conceito, retenção
– prazo e guia de recolhimento
-cálculos para lucro presumido e real
– monofásico

9 – IRPJ e CSLL
– base de cálculo e alíquota
– retenção e cálculos
– código e guia de receita