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Para todo Brasil
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Carga horária: 8 horas (Telepresencial)
Objetivo: Esclarecer sobre as novas regras publicadas no estado de São Paulo para o ano de 2021, tendo por finalidade atualizar o conhecimento do contribuinte facilitando sua aplicabilidade no dia a dia.
Destina-se: a todos os departamentos envolvidos com o pagamento do imposto, conferência da nota fiscal, faturamento, contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares, advogados, e demais profissionais, que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes, relacionados ao ICMS
1 – Uma NF para diversos cupons fiscais e informações indevidas adicionadas no DANFE
2 – Insumos agropecuário isenção e novo estorno de crédito
3 – Redução de base de cálculo para agrícolas e industriais novo entendimento do fisco
4 – Venda para consumidor final e crédito na devolução
5 – Data da saída da NF-e posterior a data da emissão novo procedimento
6 – Mercadoria importada por contribuinte paulista e por ele remetida diretamente do local de desembaraço, em território deste Estado, a armazém geral paulista
7 – Ressarcimento para Substituição Tributária e baixa de estoque
8 – Pneus novos para transportadora e ST
9 – Encomendante industrialização e recolhimento da ST pelas saídas
10 – Centralização e ST
11 – DIFAL para MEI e Simples Nacional
12 – Parafusos de uso exclusivo na construção civil e ST
13 – Crédito da ST sobre valor da operação própria
14 – Destaque no campo do substituído da NF-e problemas que impedem ressarcimento e formação da base de cálculo
15 – Não contribuinte pede para entregar mercadoria em não contribuinte em outro Estado
16 – Registro no Cadesp obrigatoriedade
17 – Isenção das operações com produtos hortifrutigranjeiros – operações com alho – produtos integrantes da cesta básica – Lei Estadual nº 16.887/2018
18 – Simples Nacional – cálculo da redução da base com ST
19 – Incorporação, fusão, cisão e ICMS
20 – Industrialização por encomenda e industrialização por conta de terceiro
21 – Distribuição gratuita de produtos de fabricação própria aos funcionários
22 – Distribuição de impressos personalizados e brindes
23 – Venda para entrega futura e desistência
24 – Locação de bens móveis e contrato desvirtuado
25 – Importou produto que irá ser exportado, como fica a FCI
26 – Entrega em endereço diverso
27 – Regras de interpretação do RICMS
– como saber se o benefício aplica-se ás importações
– como saber se os benefícios aplicam-se ás operações interna e interestadual
– como saber se o benefício aplica-se ao Simples Nacional
– como saber se mantém o crédito e seu estorno
– como saber se a redução da base aplica-se as demais operações ou só na saída do primeiro estabelecimento
– como saber como deverá ser pago o diferimento
– quem deverá pagar o diferimento (encerramento)
– novas regras de fiscalização (nova Lei Complementar sobre benefícios fiscais)
28 – Explicar cada Bloco do SPED Fiscal (ICMS e ISS)
Blocos de informação do SPED Fiscal
Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências
Bloco B: Escrituração e Apuração do ISS (novas regras)
Bloco C: Documentos Fiscais I – mercadorias (ICMS/IPI)
Bloco D
Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI
Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
Bloco H: Inventário Físico
Bloco K: Registro de Controle de Produção e do Estoque
29 – EFD – Escrita Fiscal Digital (novos campos)
– informações sobre ISS no Bloco B
– alterações na estrutura
– novas legislações
30 – Isenção para o Simples e novos percentuais
31-ISS e novas alterações
32 – Mudanças nas tributações para: Zona Franca de Manaus, Àrea de livre comércio, software, produtos derivados de mandioca, amendoim, leite, saída de carne, produtos têxteis, calçados, FLUORDEOXIGLICOSE-FDG, BIOGÁS E BIOMETANO, VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM MÍDIA EXTERIOR, ÔNIBUS MOVIDO A ENERGIA ELÉTRICA, CARROCERIAS SOBRE CHASSI, VAGÕES FERROVIÁRIOS DE CARGA, CARROCERIAS PARA VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, REBOQUES E SEMIRREBOQUES e mais dezenas de produtos e bens.