Curso: 0060 – Analista Tributário e Fiscal de Forma Prática

Carga horária: 16 hs

Objetivo: Operações com ICMS com demonstrações de modelos de documentos fiscais preenchidos com ICMS e IPI, Simples Nacional cálculo do icms e crédito, IPI e suas principais regras, ISS retenção e local de recolhimento do imposto. Substituição Tributária passo a passo  e novas regras de ressarcimento com Portaria Cat 42/18 e Convênio ICMS 142/18. Emenda CF n° 87/15 e Convênio n° 93/15 e vendas para não contribuinte. Infomar e capacitar os profissionais da área para o correto preenchimento das obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal (ECF, DIRF, EFD-Contribuições, DCTF e PER/DCOMP), a fim  de garantir que o cruzamento das informações a ser feito por ela,no prazo de cinco anos, integrar profissionais por meio da orientação dos conceitos e prática dos eregistros contábeis  exigidos nas atividades da empresa e lançamentos contábeis.

Destina-se: A profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos em tela.

1 – Legislação
– conceito
– constituição e CTN
– convênios e protocolos
– legislação e regras
– impostos diretos e indiretos
– aplicabilidade da legislação no tempo

2 – ICMS e IPI
– hipótese de incidência
– fato gerador da obrigação
– sujeito passivo e ativo
– NCM e descrição
– consulta à Receita Federal
– novas NCM’s
– Darf e códigos de receita

3 – Alíquotas
– alíquota interna
– alíquota interestadual
– alíquota de 4%
– venda para não contribuinte

4 – Operações com ICMS
– amostra grátis
– análise (teste)
– área de livre comércio (Alca)
– armazém geral
– arrendamento mercantil (leasing)
– ativo imobilizado (venda)
– bens usados, saída
– bonificação e desconto
– brinde
– CFOP
– Código de Situação Tributária(CST)
– Código de Situação Tributária(importados)
– comodato e locação
– conserto de mercadoria e bens
– consignação mercantil
– degustação
– demonstração
– depósito fechado
– diferimento
– devolução de mercadoria
– diferencial de alíquotas
– exposição em feira
– industrialização
– industrialização por triangulação
– isenção
– locação
– máquinas usadas saída
– mostruário
– mudança de endereço
– não incidência
– redução da base de cálculo
– retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
– sucata
– Substituição Tributária (espécies)
– suspensão
– transferência de ativo
– transferência de mercadoria
– transferência material de uso ou consumo
– vasilhames e sacarias
– venda à ordem e transferência à ordem
– venda para entrega futura
– zona franca de Manaus
– zona franca com Substituição Tributária

5 – Recolhimento do imposto
– prazo de recolhimento do ICMS
– multa e juros
– autuações fiscais
– denúncia espontânea (CTN)
– impugnação
– recurso administrativo

6 – ICMS no Simples Nacional
– conceito
– tabelas
– alíquotas
– indicação do ICMS
– creditamento pelo adquirente
– diferencial de alíquota
– devolução de mercadorias
– devolução com Substituição Tributária
– transferência de crédito
– Código de Situação Tributária (CSOSN)

7 – Denúncia espontânea

8 – Peculiaridades na fronteira da unidade de destino

9 – Diferimento do ICMS

10 – Emenda CF n° 87/15 e Convênio n° 93/15
– finalidade
– emissão do documento fiscal
– cálculo
– guias de recolhimento
– códigos de recolhimento
– responsabilidade do recolhimento
– ADIN e Simples Nacional
– alíquotas
– campos da NF-e
– no DANFE
– no SPED
– NF-e rejeição e aceite

11 – EC 87/15 e cálculos para todas Unidades Federadas.

12 – Os 4 tipos de diferencial de alíquotas

13 – Substituição Tributária passo a passo e fundo de combate a pobreza

14 – ISS retenção e principais regras

15 – ECF,DIRF,EFD- Conribuições, DCTFePER/DCOMP- Cruzamento de Informações 

16 – DCTF: -finalidade –prazos de entrega –período de entrega –obrigatoriedade de dispensa de apresentação –retificação da informações –penalidades pela não entrega ou entrega fora do prazo –cuidados no preenchimento das declarações.

17 – PER/DCOMP -finalidade –prazo de entrega –obrigatoriedade da utilização-créditos passíveis de restituição ou compensação –atualização dos créditos compensáveis na PER/DCOMP –pasta créditos –pasta débitos –DCOMP retificadora.
Cruzamento das Informações -DCTFXECF:confronto todos débitos informa dos na DCTF com as informações da ECF – DCTF X EFD-Contribuições: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do EFD-Contribuições -DCTFXDIRF:confronto dos débitos informados na DCTF com as informações da DIRF – DCTF X PER/DCOMP: confronto dos débitos informados na DCTF e vinculações com créditos compensados no PER/DCOMP -PER/DCOMP x ECF:confronto dos créditos informados no PER/DCOMP com as fichas da ECF  -DIRFxECF:confronto dos valores retidos informados na DIRF coma fichas da DIPJ –DCTF X DARF:confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do DARF PER/DCOMPxDARF:confronto dos créditos informados na DCOMP com as informações do DARF.

18 – Lucro presumido(e seus detalhes), 

19 – Lucro real (e seus detalhes)

20 -Lucro real anual – estimativas mensais 

21 -Adicional do IRPJ 

22 – Distribuição de lucros ou dividendos

23 -Principais características da apuração do IRPJ e da CSLL

24 -Contabilidade e suas regras

25 – Exercícios práticos