Curso 0059 – Analista Fiscal Avançado (poderá ser ministrado para SP,MG,PR,RJ,PE,SC,RJ e PA).

Carga horária: 8 horas (Telepresencial

Objetivo: apresentar de forma prática e objetiva as regras do ICMS, as novidades da Nota Fiscal Eletrônica; abordar sobre os vários tipos de diferenciais de alíquotas,  cálculos da Substituição Tributária do ICMS com novas regras contidas no Convênio ICMS 142/2018, será tratado também sobre as principais operações com ICMS e IPI e apresentação de modelos de notas preenchidos, além de informar às regras para aplicação da alíquota de 4% e FCI(ficha de conteúdo de importação), explicar como o fisco está autuando e fiscalizando atualmente e como defender-se nesses casos, apresentar a realidade atual no mundo fiscal e os entendimentos do fisco em relação a cada caso apresentado no curso.

Destina-se: a profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados

1- Substituição Tributária
– conceito de contribuinte substituto e substituído
– fato gerador normal e fato gerador presumido
– operações interestaduais
– Inscrição Estadual de substituto tributário no Estado de destino
– recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
– obrigações do contribuinte e fiscalização
– inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária
– base de cálculo da Substituição Tributária
– base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
– inexistência do preço final ao consumidor (IVA-ST)
– preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
– cálculo do ICMS da Substituição Tributária
– mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS dos estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
– escrituração fiscal
– devolução recebida – crédito e escrituração
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – RPA
– Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto – Simples Nacional
– escrituração fiscal do contribuinte substituto
– emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
– escrituração fiscal do contribuinte substituído
– aquisições de outro estado – recolhimento antecipado
– IVA-ST ajustado
– cálculo do imposto devido
– preço final a consumidor fixado
– índice de valor adicionado setorial
– aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
– não aplicabilidade da antecipação tributária
– recolhimento
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– cálculo do imposto devido
– recolhimento do ICMS sobre estoques
– compensação de eventual saldo credor
– escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
– emissão e escrituração na saída subsequente
– diferencial de alíquotas
– ressarcimento e complemento do imposto retido
– Portaria CAT 42/18 e-ressarcimento
– Convênio ICMS 142/18
– regra sobre nos conformes
– novas regras para autuações e cobrança do ICMS
– substituição tributária produtos revogados e inseridos por Portaria

2 – Operações fiscais com ICMS e IPI( com modelos de NF escrituradas)
– conceito, não cumprimento da legislação e recolhimento
– amostra grátis x teste
– armazém geral x depósito fechado
– brindes inclusive tendo novas regras para fornecedores do Simples Nacional
– cesta básica, redução com substituição tributária
– comodato x mútuo e empréstimo
– consignação mercantil x consignação industrial
– conserto x industrialização
– demonstração x amostra grátis
– devolução de mercadorias
– doação para RPA e Simples
– exportação direta e indireta
– exposição em feira
– imobilizado venda e crédito
– industrialização x triangulação
– remessa e retorno
– mudança de endereço em SP
– sucata, diferimento, crédito e CFOP
– venda a ordem e transferência a ordem
– remessas de vasilhames
– transferências para RPA e Simples Nacional

3 – Prestação de Serviço
-ISS retenções
-material publicitário
-impressos personalizados