Para todo Brasil
Carga horária: 16 h
Objetivo: O Curso de Tributação no Agronegócio observa a incidência tributária dentro das particularidades desse setor, que sabemos não são poucas. As questões setoriais exigem uma especial atenção, ponderando as questões fiscais dentro desse contexto agropecuário.
Público Alvo: Profissionais das Áreas Contábil, Tributária, Administrativa, Jurídica, Empresários do Agronegócio, Estudantes, Pessoas ligadas ao Setor Rural e demais interessados no assunto.
Ppara os profissionais do setor, é insuficiente conhecer o sistema jurídico-tributário em curso gerais.
Comentário feito pelo instrutor: As especificidades da área exigem conhecimento específico e aprofundado de como se porta a incidência tributárias, quais os modos possíveis de organizar seus negócios para fins de reduzir a carga tributária, levando em consideração os agentes envolvidos na operação, os tipos de procedimentos de produção existentes e outras contingências próprias do ramo.
O curso veio justamente suprir a ausência de lições específicas e especializadas sobre os tributos incidentes nessa área tão ampla e tão fundamental para a economia do País. Proporciona um recurso a mais, orgânico, sistematizado e específico, em benefício de quem deseja aprimorar seus negócios, otimizando a carga tributária neles incidentes e evitando riscos.
Tributação do agronegócio: pessoa física e pessoa jurídica.
A Atividade Agropecuária é tanto desenvolvida por Pessoas Físicas, quanto por Pessoas Jurídicas, abordar-se-á as duas situações.
Procurar-se-á fornecer aos participantes os conhecimentos necessários e indispensáveis à escrituração contábil e apuração dos tributos e contribuições da atividade rural, tanto na Pessoa Física quanto na Pessoa Jurídica.
1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O curso Tributação do agronegócio objetiva proporcionar aos profissionais da área um amplo acesso às leis tributárias e às mais recentes decisões administrativas e judiciárias.
Os objetivos específicos a formação de profissionais que tenham as habilidades necessárias para analisar toda a cadeia produtiva e, a partir desse delineamento, enxergar os problemas e respectivas soluções do setor. O estudo, portanto, será feito a partir dos três grandes troncos que marcam o agronegócio: (i) o segmento “antes da porteira” (os fornecedores de insumos, por exemplo); (ii) o segmento “dentro da porteira” (a fase produtiva em si); (iii) e o segmento “depois da porteira” (as empresas comercializadoras desses produtos).
2.Agricultura, Administração e Controle Gerencial.
Importância e Operacionalização da Contabilidade Rural.
3.Exploração da Atividade Rural pela Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: Conceito e classificação das Atividades Rurais. Conceito de Arrendatário, Parceiro, Condôminos. Formas de Apuração do Resultado da Atividade Rural. Receitas da Atividade Rural. Despesas de Custeio e Investimentos. Arrendamento de Imóvel Rural. Atividade Rural Exercida no Exterior. Compensação de Prejuízos. Apuração do Resultado Tributável. Escrituração do Novo Livro Caixa Digital do Produtor Rural. Depreciação, Exaustão e Amortização. Exercício Social e Ciclo Operacional. Modelo de Plano de Contas da Atividade Rural.
4.Tributação da Atividade Rural: Lucro Presumido. Lucro Real: Trimestral e Anual. Percentuais de CSLL e IRPJ. Receitas e Despesas da Atividade Rural. Compensação de Prejuízos Fiscais.
5.O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio.
6.O PIS, a COFINS e o agronegócio.
7.As contribuições previdenciárias (“Funrural”) e o agronegócio
8.As contribuições ao INCRA, SENAR, CNA e Agronegócio
Instrutor: SILVIO APARECIDO CREPALDI é doutor em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa Luis de Camões – Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).
Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do DALMASS – Escola de Líderes – Goiânia GO, do IPOG – Instituto de Pós-graduação e Graduação – Goiânia GO; da EBPÓS – Escola Brasileira de Pós-graduação – Goiânia GO; e outras.
É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP – MEC).