Curso 0082 – Rotinas de Departamento Pessoal de Forma Prática

Carga horária: 8 horas (Telepresencial)

Dia: 23/05 das 8h30 ás 17h30

Objetivo: Abordar a rotina do departamento pessoal envolvendo as obrigações previstas na legislação trabalhistas vigente.

Destina-se: a profissionais do Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de departamentos pessoal.

1 – ADMISSÃO DE EMPREGADOS
1.1 – Configuração do vínculo empregatício
1.2 – Exame Médico Admissional
1.3 – Qualificação cadastral
1.4 – Registro de empregado e carteira de trabalho Digital
1.5 – Vale-transporte e Outros benefícios
1.6 – Revista de trabalhadores

2 – MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO
2.1 – Contrato de trabalho por prazo indeterminado
2.2 – Contrato de trabalho por prazo determinado
2.3 – Contrato de trabalho a tempo parcial
2.4 – Contrato de trabalho intermitente
2.5 – Contrato de aprendizagem
2.6 – Contrato de estágio

3 – JORNADA DE TRABALHO
3.1 – Duração e limites da Jornada de Trabalho e intervalos obrigatórios
3.2 – Horário Noturno e Prorrogação do horário de Trabalho
3.3 – Obrigatoriedade e formas de registro de ponto
3.4 – Ausências legais

4 – SALÁRIO / REMUNERAÇÃO
4.1 – Salário contratual
4.2 – Equiparação salarial
4.3 – Remuneração mensal e incidências
4.4 – Adicionais que integram a remuneração
4.5 – Descontos permitidos no salário

5 – FÉRIAS
5.1 – Período aquisitivo e concessivo
5.2 – Impacto das faltas e afastamento no direito de férias
5.3 – Fracionamento de férias
5.4 – Cálculo da remuneração de férias e incidências
5.5 – Prazo para pagamento
5.6 – Férias coletivas e calcula de proporcionalidade

6 – 13º SALÁRIO
6.1 – Direito e proporcionalidade
6.2 – Calculo do 13º Salário e incidências
6.3 – Prazo para pagamento

7 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
7.1 – Aviso prévio – Modalidades e integração ao tempo de serviço
7.2 – Solicitação do empregado para liberação do aviso
7.3 – Reconsideração – possibilidade
7.4 – Exame Médico Demissional
7.5 – Estabilidades e indenização adicional
7.6 – Descontos permitidos na rescisão contratual
7.7 – TRCT – Recibo de Rescisão Contratual e prazos para pagamento
7.8 – Homologação
7.9 – Tipos de rescisão de contrato, verbas rescisórias e incidências
7.10 -Dispensa sem justa causa
7.11 – Pedido de demissão
7.12 -Falecimento do empregado
7.13 -Dispensa por justa causa
7.14 -Término de contrato por prazo determinado
7.15- Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado

  Instrutora: Alessandra Mercante
– Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio
– Ibmec; MBA em Liderança e Gestão de Pessoas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
– Docência pela -fundação Getúlio Vargas – FGV
– Graduada em Recursos Humanos pela Universidade Santo Amaro – UNISA
– Trajetória profissional de mais de 25 anos na área de Administração de Pessoal e Gestão de Pessoas, ocupando
posição de gerência em empresas nacionais e multinacionais de diferentes segmentos.