0091 – Tributação e Estratégica No Setor de Suprimentos
- IBS x ICMS nos suprimentos interestaduais: Diferenças na apuração de créditos plenos durante transição 2026-2033.
- Crédito amplo de CBS sobre insumos importados: Substituição do PIS/COFINS em compras globais de matéria-prima.
- Imposto Seletivo (IS) em produtos regulados: Impacto no setor de suprimentos químicos e energéticos (ex.: combustíveis).
- Não cumulatividade IBS/CBS vs cumulatividade atual PIS/COFINS: Estratégias de planejamento em aquisições volumosas.
- ICMS diferenciado para Zona Franca em suprimentos: Manutenção de benefícios até extinção total em 2033.
- ISS em serviços de logística de suprimentos: Alíquota fixa vs transição para IBS municipal gerencial.
- Base de cálculo IBS/CBS por dentro: Recálculo de NF-e em compras de bens de capital pesados.
- Créditos de IPI acumulados em estoques iniciais: Ressarcimento na migração para IS seletivo.
- PIS/COFINS monofásico em suprimentos essenciais: Regime especial para medicamentos e alimentos industriais.
- Alíquota padrão CBS 8,8% x seletiva até 25%: Planejamento em commodities voláteis.
Transição e Créditos (Tópicos 11-20)
- Saldo credor PIS/COFINS x IBS 2026: Compensação gradual em aquisições de longo prazo.
- ICMS-ST em substituição tributária suprimentos: Adaptação para partilha IBS interestadual.
- IPI em industrialização de insumos: Extinção parcial e transferência para IS regulatório.
- ISS 2% fixo em serviços de manutenção: Impacto no custeio de suprimentos de TI e facilities.
- Débitos consolidados IBS/CBS: Livro fiscal digital para controle de aquisições G4.
- Redução 60% alíquotas agropecuários: Benefícios em suprimentos rurais e insumos agrícolas.
- Valor de mercado em permutas de bens: Base IBS/CBS em trocas de equipamentos obsoletos.
- Crédito presumido ICMS em energia elétrica: Manutenção para indústrias de suprimentos pesados.
- PIS/COFINS importação x CBS unificada: Uniformização aduaneira em 2026.
- IS sobre plásticos e embalagens: Custos adicionais em suprimentos sustentáveis.
Estratégias Avançadas (Tópicos 21-30)
- Planejamento trienal LOA com IBS estimado: Art. 5º LRF aplicado a orçamentos de suprimentos.
- Ressarcimento créditos acumulados IPI/IPVA: Procedimentos na fase teste CBS 2026.
- IBS em leasing de bens de capital: Diferença crucial para frotas e máquinas.
- COFINS sobre royalties de insumos: Transição suave para CBS plena.
- ICMS em combustíveis e lubrificantes: Redirecionamento para IBS com partilha DF.
- Benefícios creditícios setoriais IS: Isenções para suprimentos verdes (ex.: baterias EV).
- Controle de incentivos tributários Art. 5º IV LRF: Renúncias em compras de DF para PF/PJ.
- PIS/COFINS-Importação em drawback: Estratégias de exportação de suprimentos manufaturados.
- ISSQN em softwares de gestão de estoque: Migração para IBS de serviços digitais.
- Simulação prática IBS/CBS 26,5% IVA dual: Exemplo numérico cadeia suprimentos aço → R$100k compra → crédito R$26,5k.
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