Reforma Tributária e Aplicabilidade de Notas Técnicas de Forma Prática e Detalhada

Data: A definir
Horário: A definir
Tempo de duração: 16h

Objetivo

Fornecer orientação prática e detalhada sobre a Reforma Tributária (LC 214/25 e demais leis complementares) e a aplicabilidade das Notas Técnicas CONFAZ (NT 2025.001 a 2025.XXX), com foco em adaptações operacionais para emissão de documentos fiscais, cálculos de IBS/CBS, regimes especiais e impactos setoriais, preparando empresas para transição até 2026.

Público-Avo

Profissionais fiscais, contadores e analistas tributários de empresas nos regimes Lucro Real, Presumido e Simples Nacional.

Gestores de ERPs, compliance e logística em setores como agronegócio, imobiliário, serviços, saúde indústria, comércio atacadista/varejo.

Consultores e advogados especializados em planejamento tributário.

1-Reforma Tributária passo a passo: Visão Geral(História, legislação no tempo com CF, Leis Complementares e Ordinárias)

2-Notas Técnicas CONFAZ: Estrutura e Vigência(das antigas para as atuais comentadas)

3-Agronegócio: IBS/CBS – cálculos, créditos e redução

• Cesta Básica: não tributação do IBS e CBS e comparação com ICMS

5-Serviços: Alíquotas, redução, crédito de  IBS/CBS e ISS Extinto

6-Regimes Especiais: Manutenção, extinção e Adaptação

7-Uso e Consumo: créditos, conceitos e Tributação IBS/CBS

8-Ramo Imobiliário: ITCMD, venda, locação, Construção, benefícios, regimes especiais, parte histórica, descontos.

• Localização Bens Imóveis: IBS,CBS, benefícios
• tributaão para imobiliárias
• Tributação para pessoa físicas
• Redução de alíquotas para o ramo imobiliário

13-Localização Bens Móveis: Tributação Simplificada, fato gerador DE CBS e IBS, competência, comparativo com ICMS e ISS

• Imposto Seletivo: Definição e Produtos, alíquotas, aplicabilidade, compõe a base de quais impostos?

14-obrigações Acessórias para 2026

15-Cash Back: Tratamento como Desconto. Vadastro, produtos, valores, renda

16-Tributação Dividendos: 10% IR Retido, Assembléia, Ata, registros, MP e LC 108

• ITCMD: Alíquotas Estaduais Progressivas, na Holding, para onde será devido, em casos do exterior

18-Importação, exportação, cadastro do exterior

19-IPVA: Manutenção Estadual

20-IPTU: Municipal Intacto