Curso 0049 – Operações Com ICMS – novo RICMS-MG-2023 com novos CFOPs para 2024

Público Alvo: todos interessados no assunto.

1 – ICMS regras novas para MG – 
hierarquia das normas e CF

– Confaz e Sefaz

– competência ao poder de tributar

– hipótese de incidência, fato gerador, DAPI (novidade)

– local da operação e prestação

– contribuinte e não contribuinte

– obrigação principal

– obrigação acessória

2 – Benefícios fiscais em âmbito interno e interestadual

– imunidade

– não incidência x hipóteses de crédito

– redução da base de cálculo

– crédito presumido ou outorgado

– isenção x periodicidade e manutenção de crédito com estorno

– suspensão e requisitos

– diferimento x substituição tributária

3 – Base de cálculo

– valores que integram e não integram a base de cálculo

– inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

– condicionais e incondicionais (como escriturar na NF-e)

4 – Alíquota s (interna, interestadual e interestadual de importação)

– Conceito e parte história

– CF e Senado Federal

– alíquota interna

– alíquota interestadual e de importação

– Fundo de combate a miséria e suas novidades

5 – Créditos Básicos e Acumulados

– crédito básico e acumulado

– manutenção de crédito

– estorno de crédito

– crédito extemporâneo

– crédito fora do período de entrada

– crédito no prazo do CTN

– créditos indevidos e autuações

– crédito de empresas laranja

– créditos com benefícios fiscais

– créditos com recebimentos de benefícios não autorizados por órgãos competentes

6 – NF-e modelo 55 e Danfe

– IE e suas diferenças

– emissão da NF-e (habilitação, certificado digital, autorização de uso)

– cancelamento do documento fiscal dentro e fora do prazo

– roubo, furto e avaria antes e após saída da mercadoria

– NF de baixa de estoque estorno e crédito

– prazo de validade dos documentos fiscais entradas e saídas

– prazo de conservação dos documentos fiscais e crime contra a ordem tributária

– carta de correção eletrônica

– prazo para emissão e casos de permissão

– nota fiscal emitida a maior dentro e fora do período fiscal

– nota fiscal emitida a menor dentro e fora do período fiscal

– fiscalização nas fronteiras requisitos

– mercadorias aprendidas liminar, tutela antecipada e habeas corpus

7 – Operações com ICMS/IPI e novos CFOPs

– amostra grátis

– armazém geral e demais armazenagens novas regras

– bonificação e novidade

– brindes

– cesta básica

– comodato

– consignação mercantil

– conserto

– demonstração

– devolução de mercadorias

– doação pelo Simples e RPA

– mútuo tributação em geral

– exportação quais impostos são exigidos

– exposição em feira x venda fora do estabelecimento

– imobilizado (quando creditar o total e quando tributar na saída)

– industrialização novos procedimentos futuro

– importação

– mudança de endereço e impactos na IE- retorno de mercadorias

– substituição tributária e suas modalidades

– sucata

– trocas com e sem garantia

– venda a ordem

– venda para entrega futura (impostos que irão na primeira nota)

– remessas de vasilhames novas descrições

– transferências de mercadorias e uso ou consumo como fica após decisão do STF

– Zona Franca de Manaus e ALC (procedimento para importados)